Recomendações para a consolidação do Plano Estadual Amazônia Agora
Este relatório oferece um conjunto de 6 recomendações gerais e 50 recomendações específicas direcionadas para a consolidação e o fortalecimento do Plano Estadual Amazônia Agora. O Plano é uma iniciativa liderada pelo Governo do Estado do Pará, apresentada publicamente pela primeira vez em Madrid, du...
| Autores principales: | , , |
|---|---|
| Formato: | Artículo preliminar |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
World Agroforestry Centre
2021
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/10568/118101 |
| _version_ | 1855529681070063616 |
|---|---|
| author | Brandão, F. Moreira, T. Fonseca, F.R. |
| author_browse | Brandão, F. Fonseca, F.R. Moreira, T. |
| author_facet | Brandão, F. Moreira, T. Fonseca, F.R. |
| author_sort | Brandão, F. |
| collection | Repository of Agricultural Research Outputs (CGSpace) |
| description | Este relatório oferece um conjunto de 6 recomendações gerais e 50 recomendações específicas direcionadas para a consolidação e o fortalecimento do Plano Estadual Amazônia Agora. O Plano é uma iniciativa liderada pelo Governo do Estado do Pará, apresentada publicamente pela primeira vez em Madrid, durante a 25 Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), em dezembro de 2019, e vem sendo estruturada e complementada ao longo do ano de 2020. A estrutura do Plano Estadual Amazônia Agora é composta por quatro pilares estratégicos: (1) Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que visa atuar na repressão da ilegalidade ambiental; (2) Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis, cujo objetivo é promover um modelo de desenvolvimento sustentável em regiões prioritárias do estado do Pará; (3) Programa de Regularização Fundiária e Ambiental – Regulariza Pará, que pretende avançar na regularização fundiária e ambiental; e (4) Fundo Amazônia Oriental, que pretende assegurar o financiamento no longo prazo para os primeiros três pilares. Esse Plano e os seus respectivos quatro pilares são a base da estratégia paraense de desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões. Este relatório pretende ser um insumo para fomentar o necessário debate qualificado junto à sociedade paraense, uma vez que o sucesso de qualquer estratégia de desenvolvimento de longo prazo depende em boa medida da discussão, apropriação e engajamento efetivo dos principais atores sociais. As 6 recomendações gerais e 50 recomendações específicas apresentadas ao longo deste texto foram desenhadas com a intenção de aproveitar, sempre que possível, experiências e mecanismos existentes e soluções pautadas em discussões e processos em curso dentro do governo, especialmente nas discussões associadas ao Plano Estadual Amazônia Agora. Elas se sustentam em princípios importantes, como evitar duplicações e redundâncias associadas a longos processos de discussão ou a falta de articulação entre diferentes estruturas governamentais. As recomendações aqui propostas estão conectadas entre elas de forma clara, sugerindo um caminho explícito de consolidação e fortalecimento do Plano Estadual Amazônia Agora com base em uma proposta assente na regionalização, na participação social e no alinhamento com mecanismos de REDD+ e de cadeias de valor. Contudo, essas recomendações foram desenhadas para serem válidas e úteis caso a sua implementação seja feita de forma isolada ou parcial por diferentes órgãos. As recomendações aqui propostas são subsídios técnicos e científicos que se destinam a gestores públicos, mas também a atores da sociedade civil e do setor privado, uma vez que o desafio de fortalecer a agenda de desenvolvimento sustentável no estado é enorme e requer esforços transversais. As recomendações baseiam-se na síntese do conhecimento acumulado ao longo de várias décadas de experiências e de Semente de andiroba. contribuições teóricas e práticas de um conjunto amplo de pessoas e organizações. |
| format | Artículo preliminar |
| id | CGSpace118101 |
| institution | CGIAR Consortium |
| language | Portugués |
| publishDate | 2021 |
| publishDateRange | 2021 |
| publishDateSort | 2021 |
| publisher | World Agroforestry Centre |
| publisherStr | World Agroforestry Centre |
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| spelling | CGSpace1181012022-02-14T07:15:52Z Recomendações para a consolidação do Plano Estadual Amazônia Agora Brandão, F. Moreira, T. Fonseca, F.R. deforestation development policies Este relatório oferece um conjunto de 6 recomendações gerais e 50 recomendações específicas direcionadas para a consolidação e o fortalecimento do Plano Estadual Amazônia Agora. O Plano é uma iniciativa liderada pelo Governo do Estado do Pará, apresentada publicamente pela primeira vez em Madrid, durante a 25 Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), em dezembro de 2019, e vem sendo estruturada e complementada ao longo do ano de 2020. A estrutura do Plano Estadual Amazônia Agora é composta por quatro pilares estratégicos: (1) Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que visa atuar na repressão da ilegalidade ambiental; (2) Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis, cujo objetivo é promover um modelo de desenvolvimento sustentável em regiões prioritárias do estado do Pará; (3) Programa de Regularização Fundiária e Ambiental – Regulariza Pará, que pretende avançar na regularização fundiária e ambiental; e (4) Fundo Amazônia Oriental, que pretende assegurar o financiamento no longo prazo para os primeiros três pilares. Esse Plano e os seus respectivos quatro pilares são a base da estratégia paraense de desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões. Este relatório pretende ser um insumo para fomentar o necessário debate qualificado junto à sociedade paraense, uma vez que o sucesso de qualquer estratégia de desenvolvimento de longo prazo depende em boa medida da discussão, apropriação e engajamento efetivo dos principais atores sociais. As 6 recomendações gerais e 50 recomendações específicas apresentadas ao longo deste texto foram desenhadas com a intenção de aproveitar, sempre que possível, experiências e mecanismos existentes e soluções pautadas em discussões e processos em curso dentro do governo, especialmente nas discussões associadas ao Plano Estadual Amazônia Agora. Elas se sustentam em princípios importantes, como evitar duplicações e redundâncias associadas a longos processos de discussão ou a falta de articulação entre diferentes estruturas governamentais. As recomendações aqui propostas estão conectadas entre elas de forma clara, sugerindo um caminho explícito de consolidação e fortalecimento do Plano Estadual Amazônia Agora com base em uma proposta assente na regionalização, na participação social e no alinhamento com mecanismos de REDD+ e de cadeias de valor. Contudo, essas recomendações foram desenhadas para serem válidas e úteis caso a sua implementação seja feita de forma isolada ou parcial por diferentes órgãos. As recomendações aqui propostas são subsídios técnicos e científicos que se destinam a gestores públicos, mas também a atores da sociedade civil e do setor privado, uma vez que o desafio de fortalecer a agenda de desenvolvimento sustentável no estado é enorme e requer esforços transversais. As recomendações baseiam-se na síntese do conhecimento acumulado ao longo de várias décadas de experiências e de Semente de andiroba. contribuições teóricas e práticas de um conjunto amplo de pessoas e organizações. 2021-04-26 2022-02-14T07:13:59Z 2022-02-14T07:13:59Z Working Paper https://hdl.handle.net/10568/118101 pt Open Access World Agroforestry Centre Brandão, F., Moreira, T., Fonseca, F.R., 2021. Recomendações para a consolidação do Plano Estadual Amazônia Agora. ICRAF. |
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