A irrigação no Brasil: Situação e diretrizes - Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA) (IICA, 2021)
Sob os Novos Marcos Legal e Conceptual – desenvolvido pelo Ministério da Integração Nacional (MI) em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), A base deste trabalho está fundamentada em pesquisa bibliográfica, reuniões com a equipe e dirigentes da Secretaria de Infra-estrutura Hídrica do MI, e entrevistas com representantes das seguintes instituições: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID). Adicionalmente, foram ouvidos parlamentares do Congresso Nacional e técnicos do setor hidro-agrícola. Este trabalho representa um significativo esforço do Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola (DDH), da Secretaria de Infra-estrutura Hídrica SIH, do MI, objetivando verificar os pontos com certo grau de vulnerabilidade com vistas a corrigir procedimentos para o futuro, principalmente na solução de questões apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), algumas desde 2002, que ainda não foram resolvidas de forma satisfatória. Várias das questões apontadas pelo TCU são oriundas de administrações federais anteriores, mas por entender que é um problema do setor de irrigação, a SIH, por meio do DDH, procura desenvolver esforços para sanar aquelas que estão ao seu alcance, se os meios disponíveis assim permitirem.